Decreto Nº 321/2021 - Dispõe sobre a Revisão da Alíquota de Contribuição dos Município de Conceição das Alagoas para o Insituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA.

Lei Completar Municipal Nº 3315/2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal Nº 1659 de 06 de Junho de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia Municipal Denominada Insituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA e dá outras providências

Lei Completar Municipal Nº 3280/2020 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal Nº 1659 de 06 Junho de 2005 que dispõe sobre a reestruturação da autarquia Municipal denominada Insituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA e dá outras providências

Lei Completar Municipal Nº 3244/2020 - Dispõe sobre a transferênciada concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 3154/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento dos Débitos Previdenciários do Poder Executivo do Município de Conceiçao das Alagoas junto ao Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA.

Decreto Nº 043/2018 - Designa Servidores para compor o Comitê de Investimento do Instituito de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA e dá outras providências.

Decreto Nº 041/2018 - Institui o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas/MG.

Lei Municipal Nº 3076/2017 - Dispõe sobre o Parcelamento dos Débitos Previdenciários do Poder Executivo do Município de Conceição das Alagoas junto ao Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA.

Lei Municipal Nº 3011/2017 - Dispõe sobre o Parcelamento dos Débitos Previdenciários do Poder Executivo do Município de Conceição das Alagoas junto ao Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA.

Lei Municipal Nº 2939/2016 - Dispõe sobre o Parcelamento dos Débitos Previdenciários do Poder Executivo do Município de Conceição das Alagoas junto ao Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA.

Lei Municipal Nº 2917/2016 - Dispõe sobre o Parcelamento dos Débitos Previdenciários do Poder Executivo do Município de Conceição das Alagoas junto ao Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA.

Lei Municipal Nº 2864/2015 - Dispõe sobre o Parcelamento dos Débitos Previdenciários do Poder Executivo do Município de Conceição das Alagoas junto ao Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA.

Lei Municipal Nº 2337/2011 - Altera a Lei Municipal Nº 1659, modificada pela Lei Municipal Nº 2.284/2010.

Lei Municipal Nº 2284/2010 - Altera a Lei Municipal Nº 1659, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia Municipal denominada Insituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas - IPMCA e dá outras providências.